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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1144, de 21/11/07 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 1043, de 28 de agosto de 2006, e dá outras providências. | 4133 | 29/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1144, de 20/12/2022 | Concedo o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Iaci Pelaes dos Reis. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0085/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1143, de 21/11/07 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 1044, de 28 de agosto de 2006, e dá outras providências. | 4133 | 29/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1143, de 01/11/2022 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Jussane Lopes Bonifácio e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0083/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1142, de 01/11/2022 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor José de Arimateia de Farias Aires e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0082/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1142, de 21/11/07 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 1045, de 28 de agosto de 2006, e dá outras providências. | 4133 | 29/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1141, de 01/11/22 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Mucio Bonifácio Guimarães e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1141, de 14/11/09 | Denomina de João Batista de Azevedo Picanço o Centro de Convenções do Estado do Amapá, imóvel pertencente ao patrimônio do Estado sob o número 0086, localizado na Avenida FAB, s/n, Centro. | 4131 | 14/11/2009 | Projeto de Lei Ordinária nº 0101/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1140 de 25/10/22 | Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao Senhor Terry O Connell, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1140, de 14/11/07 | Declara de Utilidade Pública, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Folclórica e Recreativa Minha Flor. | 4131 | 14/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0100/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1139, de 25/10/22 | Concede a "Comenda Professor Paulo Melo" ao senhor Paulo Moratelli, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1139, de 14/11/07 | Dispõe sobre a criação do Programa Bolsa Esporte e dá outras providências. | 4131 | 14/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0069/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1138, de 14/11/07 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público no âmbito do Estado do Amapá, o Conselho Comunitário de Segurança Pública dos Bairros Marabaixo I, II, III e IV. | 4131 | 14/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0099/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1138, de 18/10/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1137, de 18/10/22 | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Abdias Eduardo Pontes, Empresário e Engenheiro. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1137, de 05/11/07 | Dispõe sobre a criação do Programa Estadual da Avicultura. | 4125 | 06/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0083/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1136, de 00/00/00 | Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a "SOCEDE - AP Sociedade Cultural e Educacional Evangélica do Estado do Amapá", e dá outras providências. | 4124 | 05/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1136, 20/09/2022 | Aprova a minuta de Decreto Governamental para a instalação do Sistema Financeiro da Conta Única no âmbito do Poder Executivo Estadual, autorizado pela Lei nº 2.696, de 05 de maio de 2002. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0078/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1135, de 05/11/07 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover, por escritura pública, a doação do imóvel que especifica e dá outras providências. | 4124 | 05/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1134, de 23/08/2022 | Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre" ao Empresário Breno Barbosa Chaves Pinto, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/22-AL | Texto Integral |
