O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MOISÉS SOUZA
Ementa: Declara de utilidade pública no âmbito do Estado do Amapá a "SOCEDE - AP Sociedade Cultural e Educacional Evangélica do Estado do Amapá", e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/09/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
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05/11/2007
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Proposição Sancionada em 05/11/2007 - Lei Ordinária nº 1136, de 00/00/00 publicada no Diário Oficial nº 4124, p. - Data de Publicação do Diário: 05/11/2007
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16/10/2007
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Enviado para Sanção do Governador
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15/10/2007
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Redação Final Finalizada
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15/10/2007
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
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21/09/2007
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Proferido Parecer nº 0160/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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21/09/2007
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Enviado para Comissão: CCJ
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