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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1154, de 07/02/2023 | Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0084/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1154, de 10/12/07 | Fixa o subsídio do Governador e do Vice-Governador do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0140/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1153, de 07/02/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Besaliel Rodrigues - Pastor da Igreja Assembleia de Deus no Amapá e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1153, de 19/12/07 | Fixa o subsídio de Secretário Especial e de Secretário de Estado do Governo do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0139/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1152, de 04/12/07 | Altera o Anexo III da Lei Estadual nº 0949, de 23 de dezembro de 2005. | 4141 | 03/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1152, de 12/01/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense à Senhora Lucinete Oliveira da Silva (Lu de Oliveira), e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0094/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1151, de 11/01/2023 | Concede o Título de Cidadão Amapaense, ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor Dinaldo Barbosa da Silva Junior e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1151, de 03/12/07 | Dispõe sobre alteração de emolumentos dos Serviços de Registros Públicos do Estado do Amapá, e dá outras providências. | 4140 | 03/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/07-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1150, de 03/12/07 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de vistoria periódica na estrutura das Escolas Estaduais e dá outras providências. | 4140 | 03/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1150, de 11/01/2023 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Neuzarina Pereira Góes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1149, de 11/01/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio da Costa Góes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1149, de 03/12/07 | Dispõe sobre limites na produção de poluição sonora no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 4140 | 03/12/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0097/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1148, de 26/11/07 | Torna obrigatória a afixação de cartaz informativo e a inclusão e procedimentos nos boletins de ocorrência sobre o seg. obrigatório de danos pessoais causados por veíc. automotores de via terrestre (DPVAT), no âmbito do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1148, de 03/01/2023 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor José da Costa Góes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1147, de 27/12/2022 | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Maria Doceu Pereira Góes e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0088/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1147, de 21/11/07 | Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de taxas para emissão de 2ª via de documento públicos pessoais a pessoas com deficiência físicas e/ou pessoas com necessidades especiais, e dá outras providencias. | 4133 | 29/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0058/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1146, de 21/11/07 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Projeto Divino Missionário da Amazônia - PRODIMAM. | 4133 | 29/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/07-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1146, de 20/12/2022 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Professor Dr. Marcos Vinicius Freitas Reis, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0087/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1145, de 02/01/2023 | Concede o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Oton Miranda de Alencar. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0086/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1145, de 21/11/07 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 1042, de 28 de agosto de 2006, e dá outras providências. | 4133 | 29/11/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/07-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
