O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o Titulo de Cidadã Amapaense a Senhora Ana Paula de Magalhães Albuquerque Lima e dá outras providências.
Data de Protocolo: 24/10/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: ** Certificado confeccionado em 06.03.2023 **
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07/02/2023
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Proposição Promulgada em 07/02/2023 - Decreto Legislativo nº 1154, de 07/02/2023 publicada no Diário Oficial nº 1478 ALAP, p. - Data de Publicação do Diário: 08/02/2023
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07/02/2023
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Redação Final Finalizada
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07/02/2023
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Incluído para votação: 1ª Sessão Ordinária
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06/12/2022
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Retornado à DEPLEG
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07/11/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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01/11/2022
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Proferido Parecer nº 0305/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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01/11/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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01/11/2022
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Lido em Sessão: 62ª Sessão Ordinária
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01/11/2022
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Incluído para leitura: 62ª Sessão Ordinária
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24/10/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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24/10/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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