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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.149, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.466, 12/01/2023.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO DA COSTA GÓES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ANTONIO DA COSTA GÓES, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá para o desenvolvimento da Região Amazônica, com responsabilidade social pautada nos interesses e peculiaridades do territoóio e da sociedade amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar oTítulo ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de janeiro de 2.023.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
