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Decreto Legislativo nº 1151, de 11/01/2023 - Texto Integral

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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.151, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.466, 12/01/2023.

Autor: Deputado JORY OEIRAS

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial, no exercício de suas funções de Educador Penitenciário por um período de 10 anos; Professor de cursinhos preparatórios, onde auxiliou na formação de mais de 10 mil cidadãos; e, como Professor da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 11 de janeiro de 2.023.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente