Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0093/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.151, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.466, 12/01/2023.
Autor: Deputado JORY OEIRAS
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Professor Doutor DINALDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, em especial, no exercício de suas funções de Educador Penitenciário por um período de 10 anos; Professor de cursinhos preparatórios, onde auxiliou na formação de mais de 10 mil cidadãos; e, como Professor da Universidade Federal do Amapá-UNIFAP.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de janeiro de 2.023.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente