O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Professor Dr. Marcos Vinicius Freitas Reis, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 29/11/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * Certificado do Título confeccionado em 03/01/2023.
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21/12/2022
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Incluído para votação: 68ª Sessão Ordinária
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20/12/2022
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Proposição Promulgada em 20/12/2022 - Decreto Legislativo nº 1146, de 20/12/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.824, p. - Data de Publicação do Diário: 02/01/2023
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20/12/2022
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Redação Final Finalizada
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20/12/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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14/12/2022
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Retornado à DEPLEG
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07/12/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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06/12/2022
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Proferido Parecer nº 0327/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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06/12/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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06/12/2022
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Lido em Sessão: 66ª Sessão Ordinária
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06/12/2022
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Incluído para leitura: 66ª Sessão Ordinária
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29/11/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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