O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede Título de Cidadã Amapaense à Senhora Elena de Almeida Rocha, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 07/03/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Entregue durante Sessão Solene alusiva ao dia do Defensor Público, em 22.05.23
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22/03/2023
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Proposição Promulgada em 22/03/2023 - Decreto Legislativo nº 1155, de 22/03/2023 publicada no Diário Oficial nº Diário ALAP 1507, p. - Data de Publicação do Diário: 29/03/2023
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22/03/2023
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Redação Final Finalizada
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22/03/2023
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/03/2023
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Incluído para votação: 15ª Sessão Ordinária
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21/03/2023
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Retornado à DEPLEG
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16/03/2023
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Proferido Parecer nº 0001/23-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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16/03/2023
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/03/2023
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Enviado para Departamento de Comissões
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07/03/2023
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Lido em Sessão: 3ª Sessão Extraordinária
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07/03/2023
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Incluído para leitura: 3ª Sessão Extraordinária
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07/03/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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