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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0089/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.148, DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.466, 12/01/2023.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DA COSTA GÒES e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ DA COSTA GÓES, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá para o desenvolvimento da Região Amazônica, com responsabilidade social pautada nos interesses e peculiaridades do territorio e da sociedade amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 03 de janeiro de 2023.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
