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Referente ao PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0085/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1144, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.824, 02/01/2023.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1459, 02/01/2023.
Autor: Deputado Pastor Oliveira
Concede o Título Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar” ao Ilustríssimo Senhor IACI PELAES DOS REIS.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o título Mérito Legislativo “Pastor Otoniel Alves de Alencar” ao Ilustríssimo Senhor IACI PELAES DOS REIS, pastor que assumiu a presidência da Assembleia de Deus A PIONEIRA, pelos relevantes serviços eclesiásticos prestados à população do Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 20 de dezembro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
