O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao senhor José de Arimateia de Farias Aires e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/10/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.142, de 01/11/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.432, do dia 01/11/2022.
| Data | Status | Documento |
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01/11/2022
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Proposição Promulgada em 01/11/2022 - Decreto Legislativo nº 1142, de 01/11/2022 publicada no Diário Oficial nº 7783, p. - Data de Publicação do Diário: 01/11/2022
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01/11/2022
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Redação Final Finalizada
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01/11/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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01/11/2022
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Retornado à DEPLEG
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01/11/2022
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Incluído para votação: 62ª Sessão Ordinária
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19/10/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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18/10/2022
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Proferido Parecer nº 0303/2022/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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18/10/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/10/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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