O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jory Oeiras
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Rodrigues dos Santos Neto e dá outras providências.
Data de Protocolo: 08/08/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.138, de 18/10/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.425, do dia 19/10/2022.
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
18/10/2022
|
Proposição Promulgada em 18/10/2022 - Decreto Legislativo nº 1138, de 18/10/22 publicada no Diário Oficial nº 7775, p. - Data de Publicação do Diário: 20/10/2022
|
|
|
18/10/2022
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
18/10/2022
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
18/10/2022
|
Incluído para votação: 60ª Sessão Ordinária
|
|
|
11/10/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
22/08/2022
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
16/08/2022
|
Proferido Parecer nº 0269/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
16/08/2022
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
16/08/2022
|
Lido em Sessão: 52ª Sessão Ordinária
|
|
|
16/08/2022
|
Incluído para leitura: 52ª Sessão Ordinária
|
|
|
08/08/2022
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
