O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Concede o Título Mérito Legislativo "Pastor Otoniel Alves de Alencar" ao ilustríssimo senhor Oton Miranda de Alencar.
Data de Protocolo: 24/11/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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21/12/2022
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Incluído para votação: 68ª Sessão Ordinária
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20/12/2022
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Proposição Promulgada em 20/12/2022 - Decreto Legislativo nº 1145, de 02/01/2023 publicada no Diário Oficial nº 7824, p. - Data de Publicação do Diário: 02/01/2023
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20/12/2022
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Redação Final Finalizada
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20/12/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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14/12/2022
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Retornado à DEPLEG
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06/12/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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29/11/2022
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Proferido Parecer nº 0326/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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29/11/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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29/11/2022
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Lido em Sessão: 65ª Sessão Ordinária
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29/11/2022
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Incluído para leitura: 65ª Sessão Ordinária
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24/11/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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