O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede a Medalha Amigo do Estado do Amapá ao Embaixador de Portugal no Brasil, Senhor Luis Filipe Melo e Faro Ramos, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 15/06/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.126, de 02/08/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.388, do dia 08/08/2022.
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09/08/2022
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Proposição Promulgada em 09/08/2022 - Decreto Legislativo nº 1126, de 02/08/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.728, p. - Data de Publicação do Diário: 09/08/2022
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02/08/2022
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Redação Final Finalizada
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02/08/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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02/08/2022
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Incluído para votação: 50ª Sessão Ordinária
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29/06/2022
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Retornado à DEPLEG
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28/06/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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22/06/2022
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Proferido Parecer nº 0213/2022-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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22/06/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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15/06/2022
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Lido em Sessão: 45ª Sessão Ordinária
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15/06/2022
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Incluído para leitura: 45ª Sessão Ordinária
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15/06/2022
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Lido em Sessão: 45ª Sessão Ordinária
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15/06/2022
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Incluído para leitura: 45ª Sessão Ordinária
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15/06/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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15/06/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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