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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.134, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.739, 25/08/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1395, 24/08/2022.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre” ao empresário BRENO BARBOSA CHAVES PINTO e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre, ao empresário BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, sócio administrador da Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.696.802-0001, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, nas obras e reflorestamentos realizados no Estado do Amapá.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 23 de agosto de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
