Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.134, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.739, 25/08/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1395, 24/08/2022.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o "Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre” ao empresário BRENO BARBOSA CHAVES PINTO e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Empresarial Salomão Alcolumbre, ao empresário BRENO BARBOSA CHAVES PINTO, sócio administrador da Construtora e Reflorestadora Rio Pedreira LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 05.696.802-0001, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense, nas obras e reflorestamentos realizados no Estado do Amapá.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 23 de agosto de 2022.

Deputado KAKÁ BARBOSA 

Presidente