O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MICHEL JK
Ementa: Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Rede de Educação Comunitária Teológica do Estado do Amapá - RECTA.
Data de Protocolo: 15/06/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
03/09/2007
|
Proposição Sancionada em 03/09/2007 - Lei Ordinária nº 1117, de 03/09/07 publicada no Diário Oficial nº 4083, p. - Data de Publicação do Diário: 03/09/2007
|
|
|
23/08/2007
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
21/08/2007
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
21/08/2007
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
19/06/2007
|
Proferido Parecer nº 0088/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
19/06/2007
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
