Decreto Legislativo nº 1096, de 19/05/2022 - Texto Integral

Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/22-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.096, DE 19 DE MAIO DE 2022.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.672, 20/05/2022.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.351, 20/05/2022.

Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA

Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - General de Brigada do Exército Brasileiro e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOÃO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO - General de Brigada do Exército Brasileiro, natural do Estado do Pará, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá no Comando da 22^a Brigada de Infantaria de Selva - Brigada Foz do Amazonas.

Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.

Macapá, 19 de maio de 2022.