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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.104, DE 01 DE JUNHO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.682, 03/06/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.360, 02/06/2022.
Autor: Deputado CHARLY JHONE
Concede o Título de Mérito Legislativo à Servidora do Departamento das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - AIMÊ NAZARÉ DE M. FAVACHO, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Mérito Legislativo à servidora AIMÊ NAZARÉ DE M. FAVACHO, pelo empenho com que desenvolve suas funções profissionais no âmbito desta Casa Legiferante, auxiliando todos os parlamentares e, assim, contribuindo para o fortalecimento do Poder Legislativo Estadual.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 01 de junho de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
