O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: MANOEL BRASIL
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Macapá através do Instituto Zoobotânico em parceria com o Instituto de Pesquisa do Amapá (IEPA) e dá outras providências.
Data de Protocolo: 12/03/2007
Texto Original: Não disponível
Observações:
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05/06/2007
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Proposição Sancionada em 05/06/2007 - Lei Ordinária nº 1097, de 05/06/07 publicada no Diário Oficial nº 4020, p. - Data de Publicação do Diário: 05/06/2007
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30/05/2007
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Enviado para Sanção do Governador
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23/05/2007
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Redação Final Finalizada
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23/05/2007
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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26/04/2007
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Proferido Parecer nº 0016/07-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
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26/04/2007
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Enviado para Comissão: COF
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22/03/2007
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Proferido Parecer nº 0054/07-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
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22/03/2007
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Enviado para Comissão: CCJ
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