O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Roberto Albim Gobert Damasceno - General de Brigada do Exército Brasileiro e dá outras providências.
Data de Protocolo: 19/04/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * Decreto Legislativo Nº 1.096, de 19/05/2022, publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1.350, do dia 19/05/2022. * Certificado do Título de Cidadão confeccionado em 19/05/2022. * Certificado entregue ao homenageado no dia 24.05.22, na 38ª Sessão Ordinária.
| Data | Status | Documento |
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19/08/2022
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Arquivado
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19/08/2022
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Arquivado
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19/05/2022
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Proposição Promulgada em 19/05/2022 - Decreto Legislativo nº 1096, de 19/05/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.672, p. - Data de Publicação do Diário: 20/05/2022
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19/05/2022
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Redação Final Finalizada
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19/05/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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19/05/2022
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Incluído para votação: 37ª Sessão Ordinária
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18/05/2022
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Retornado à DEPLEG
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18/05/2022
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Designado Relator Especial: Pastor Oliveira - Portaria nº: 1440/2022/AL
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28/04/2022
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Proferido Parecer nº 0001/RE/GAB.DEP. PASTOR OLIVEIRA/2022/AL - Situação: por Relator Especial Dep. Pastor Oliveira
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19/04/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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19/04/2022
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Lido em Sessão: 25ª Sessão Ordinária
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19/04/2022
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Incluído para leitura: 25ª Sessão Ordinária
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19/04/2022
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Lido em Sessão: 25ª Sessão Ordinária
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19/04/2022
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Incluído para leitura: 25ª Sessão Ordinária
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19/04/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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12/04/2022
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Proferido Parecer nº - Situação: na CCJ por Dep.
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12/04/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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31/12/1969
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Perda de Prazo na Comissão: CCJ
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