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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.088, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.671, 19/05/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.350, 19/05/2022.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao responsável técnico da TV e Rádio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, DIONALDO DA SILVA E SOUZA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo ao responsável técnico da TV e Rádio da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, DIONALDO DA SILVA E SOUZA, por sua efetiva contribuição na divulgação dos fatos à sociedade amapaense, em especial, aos relacionados às atividades legislativas deste Poder, conforme preconiza o art. 13 da Resolução 0124, 25/06/2013, que consolida a legislação relativa à concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 11 de maio de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
