O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edgar Luiz Siqueira Barbosa, Vice-Almirante da Marinha do Brasil.
Data de Protocolo: 24/02/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * O Decreto Legislativo nº 1075, de 19/04/2022, foi publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1333, de 25/04/2022. * Título confeccionado em 26/05/2022. * Título entregue a servidora Luani Barbosa em 08/06/2022. * Título entregue ao homenageado no dia 30.06.2022, na 49ª Sessão Ordinária
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19/04/2022
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Proposição Promulgada em 19/04/2022 - Decreto Legislativo nº 1075, de 19/04/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.653, p. - Data de Publicação do Diário: 25/04/2022
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19/04/2022
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Redação Final Finalizada
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19/04/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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30/03/2022
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Retornado à DEPLEG
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09/03/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/02/2022
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Proferido Parecer nº 0055/22-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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24/02/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/02/2022
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Lido em Sessão: 7ª Sessão Ordinária
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24/02/2022
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Incluído para leitura: 7ª Sessão Ordinária
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24/02/2022
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Lido em Sessão: 7ª Sessão Ordinária
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24/02/2022
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Incluído para leitura: 7ª Sessão Ordinária
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24/02/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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