O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo profissional de Imprensa Osmar Melo, ao cinegrafista Antônio Carlos Alcântara Pereira, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 14/03/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * Certificado do Título de Mérito confeccionado em 27/05/2022. * Certificado do Título de Mérito entregue ao assessor Sávio Borralho, em 26/10/2022.
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05/05/2022
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Proposição Promulgada em 05/05/2022 - Decreto Legislativo nº 1076, de 05/05/2022 publicada no Diário Oficial nº 7668, p. - Data de Publicação do Diário: 16/05/2022
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05/05/2022
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Redação Final Finalizada
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05/05/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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05/05/2022
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Incluído para votação: 32ª Sessão Ordinária
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12/04/2022
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Retornado à DEPLEG
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15/03/2022
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Proferido Parecer nº 0083-22/CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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15/03/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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15/03/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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15/03/2022
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Lido em Sessão: 12ª Sessão Ordinária
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15/03/2022
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Incluído para leitura: 12ª Sessão Ordinária
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14/03/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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