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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.081, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.668, 16/05/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.347, 16/05/2022.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo à Jornalista JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo Profissional de Imprensa Osmar Melo à Jornalista JANE MÁRCIA GOMES BARBOSA, por sua efetiva contribuição na divulgação dos fatos à sociedade amapaense, em especial, aos relacionados às atividades legislativas deste Poder, conforme preconiza o art. 13 da Resolução 0124, 25/06/2013, que consolida a legislação relativa à concessão de títulos honoríficos pela Assembleia Legislativa do Estado do Amapá.
Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá, 05 de maio de 2022
Deputado KAKÀ BARBOSA
Presidente
