O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jaime Perez
Ementa: Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Domingos Vasconcelos Costa, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 16/12/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * Decreto Legislativo nº 1.066, de 17/02/22, foi publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1299, de 18/02/22. Certificado confeccionado em 21/02/2022. ** Certificado entregue à servidora Nilvia, Setor Cerimonial, em 06.03.2023 **
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
06/03/2023
|
Arquivado
|
|
|
17/02/2022
|
Proposição Promulgada em 17/02/2022 - Decreto Legislativo nº 1066, de 17/02/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.611, p. - Data de Publicação do Diário: 21/02/2022
|
|
|
17/02/2022
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
17/02/2022
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
17/02/2022
|
Incluído para votação: 4ª Sessão Ordinária
|
|
|
15/02/2022
|
Retornado à DEPLEG
|
|
|
23/12/2021
|
Proferido Parecer nº 0016/22-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
|
|
|
23/12/2021
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
23/12/2021
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
16/12/2021
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
