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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.074, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.650, 18/04/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.329, 18/04/2022.
Autor: Deputado KAKÁ BARBOSA
Concede Título de Cidadão Amapaense ao Dr. VINICIUS ARAÚJO DE SOUZA REIS, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. VINÍCIUS ARAÚJO DE SOUSA REIS pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá, na condição de médico da rede pública estadual, cargo exercido com dignidade e honradez.
Art. 2° A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua promulgação.
Macapá, 12 de abril de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
* Republicado por haver saído com incorreções na Edição nº 1.329 do Diário Oficial da Assembleia Legislativa e na Edição nº 7.650 do Diário Oficial do Estado.
