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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.070, DE 16 DE MARÇO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.628, 17/03/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.309, 16/03/2022.
Autor: Deputado Kaká Barbosa
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General de Brigada ALGACIR ANTÔNIO POLSIN – Superintendente da SUFRAMA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General de Brigada ALGACIR ANTÔNIO POLSIN – Superintendente da SUFRAMA - Superintendência da Zona Franca de Manaus pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na defesa do desenvolvimento da Região Amazônica, com responsabilidade social pautada nos interesses e peculiaridades do território e da sociedade amapaense.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 16 de março de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presente
