O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 1063, de 17/02/2022 | Concede o Título Mérito Legislativo "Medalha José Luis Calandrini de Azevedo" ao Ilustríssimo Senhor Thayser Stanys Coelho Berwian Schneider. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1063, de 14/02/07 | Cria o Banco de Trabalhadores no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0047/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 1062, de 12/01/07 | Institui o Programa de Alimentação Escolar nas Escolas da Rede de Ensino Público do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3932 | 24/01/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1062, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Geralda Menezes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1061, de 10/01/07 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a ASSOCIAÇÃO UNIVERSIDADE DE SAMBA BOÊMIOS DO LAGUINHO. | 3922 | 10/01/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0060/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1061, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1060, de 10/01/07 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício financeiro de 2007. | 3922 | 10/01/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1060, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Denize Nascimento de Sena e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1059, de 17/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Armistrong Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1059, de 29/12/06 | Institui o Plano de Cargos , Carreiras e Salários dos Profissionais de Saúde do Estado do Amapá. | 3915 | 29/12/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1058, de 26/12/06 | Declara como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Moradores do Bairro do Buritizal, e dá outras providências. | 3975 | 29/03/2007 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1058, de 17/02/22 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Advogado Felipe Sarmento Cordeiro, natural de Salvador - Bahia. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1057, de 26/12/06 | Declara de como entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação Recreativa Piratas da Batucada, e dá outras providências. | 3912 | 26/12/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1057, de 17/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Edmilson De Jesus Costa Filho. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1056, de 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Rogerio Simonetti Marinho, Ministro do Desenvolvimento Regional. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1056, de 21/12/06 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao orçamento vigente até o limite de R$ 2.404.062,00, e dá outras providências. | 3910 | 21/12/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1055, de 19/12/06 | Fixa os subsídios do Governador, Vice-Governador e Deputados Estaduais do Amapá. | 3910 | 21/12/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0059/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1055, DE 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Alfredo Eduardo Dos Santos, Secretário Nacional de Habitação. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/22-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1054, DE 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José Ricardo Montenegro Cavalcante, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará - FIEC e Presidente da Associação Nordeste Forte. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1054, de 12/12/06 | Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e de Cargos e Salários do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. | Projeto de Lei Ordinária nº 0057/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
