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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0065/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.063, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.611, 21/02/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.299, 18/02/2022.
Autor: Deputado PASTOR OLIVEIRA
Concede o Título de Mérito Legislativo "Medalha José Luís Calandrini de Azevedo" ao Ilustríssimo Senhor THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO "MEDALHA JOSÉ LUIS CALANDRINI DE AZEVEDO" ao Ilustríssimo Senhor THAYSER STANYS COELHO BERWIAN SCHNEIDER, especialista em Direito Eleitoral, pelos relevantes serviços jurídicos prestados à população do Estado do Amapá.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo seu Presidente para, em sessão solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 17 de fevereiro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
