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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1053, de 27/11/06 | Altera o art. 6ª da Lei Estadual nº 0187, de 15 de dezembro de 1994. | 3894 | 27/11/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1053, de 16/02/22 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Pedro Duarte Guimarães, Presidente da Caixa Econômica Federal. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/22-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1052, de 27/11/06 | Autoriza o Poder executivo a abrir crédito suplementar ao orçamento vigente até o limite de R$ 28.303.635,00 e dá outras providências. | 3894 | 27/11/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1052, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria José da Silva Libório, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1051, de 16/11/06 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a realizar aporte finanaceiro ao FUNDMICRO, na forma como especifica. | 3888 | 16/11/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1051, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Laura Cristina da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1050, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Marcos José Ribeiro dos Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1050, de 09/10/06 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Produtores da BR - 156 Vale do Rio 1º do Cassiporé - ASPROVAC. | 3865 | 09/10/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1049, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Francisco De Paula Silva Santos e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1049, de 09/10/06 | Declara de Utilidade Pública no Estado do Amapá o Movimento Legionário Brasileiro - Legião Brasileira (LB). | 3865 | 09/10/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1048, de 09/10/06 | Autoriza o Poder Executivo a criar uma Comissão para a realização de censo de Portadores de Necessidades Especiais em todo o Estado do Amapá e dá outras providências. | 3865 | 09/10/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1048, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - " Raimundinha Ramos" a Diogo Carlos Dos Anjos e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1047, de 16/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a José Paulo Da Silva Ramos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1047, de 09/10/06 | Obrigam as empresas que prestam serviços de alugueis de computadores para acesso a internet denominadas (Lan hause e cyber café) a adotarem medidas preventivas na forma que especifica. | 3865 | 09/10/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1046, de 15/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor João Alberto Rodrigues Capiberibe, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1046, de 05/10/06 | Cria o Conselho de Pauta do Teatro das Bacabeiras, altera a Lei Estadual nº 0338, de 16 de abril de 1997, e dá outras providências. | 3863 | 05/10/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1045, de 28/08/06 | Dispõe sobre a criação de gestão do Projeto de Assentamento Agroextrativista Durável da Ilha do Brigue, Arquipélago do Bailique, Município de Macapá, e dá putras providências. | 3837 | 28/08/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1045, de 15/02/2022 | Concede o Titulo de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimunda Ramos" a Tomé Antônio Da Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1044, de 15/02/2022 | Concede o Título "Mérito em Medicina" Ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1044, de 28/08/06 | Dispõe sobre a criação de gestão do Projeto de Assentamento Agroextrativista Durável da Ilha do Marinheiro, Arquipélago do Bailique, Município de Macapá, e dá putras providências. | 3837 | 28/08/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
