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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.053, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.610, 18/02/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.298, 17/02/2022.
Autor: Deputado JÚNIOR FAVACHO
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PEDRO DUARTE GUIMARÃES, Presidente da Caixa Econômica Federal.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PEDRO DUARTE GUIMARÃES, Presidente da Caixa Econômica Federal, natural do estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área bancária, em especial as parcerias realizadas com o Governo do Estado e Prefeituras para gestão de obras de habitação urbana.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 16 de fevereiro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
