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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/22-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.054, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.610, 18/02/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.298, 17/02/2022.
Autor: Deputado JÚNIOR FAVACHO
Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC e Presidente da Associação Nordeste Forte.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JOSÉ RICARDO MONTENEGRO CAVALCANTE, Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC e Presidente da Associação Nordeste Forte, natural do estado do Ceará, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá na área da construção civil e indústria ao disponibilizar apoio e acesso a informações pertinentes às empresas amapaenses.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcados pelo Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o Título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 16 de fevereiro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
