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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 1043, de 28/08/06 | Dispõe sobre a criação de gestão do Projeto de Assentamento Agroextrativista Durável da Ilha do Franco, Arquipélago do Bailique, Município de Macapá, e dá putras providências. | 3837 | 28/08/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0033/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1043, de 08/02/22 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Wonnas Henrique Ferreira da Rocha, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1042, de 08/02/22 | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Dr. Moizés Pereira dos Santos, e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1042, de 28/08/06 | Dispõe sobre a criação de gestão do Projeto de Assentamento Agroextrativista Durável da Ilha do Curuá, Arquipélago do Bailique, Município de Macapá, e dá putras providências. | 3837 | 28/08/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0032/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1041, de 11/08/06 | Institui o dia 10 de outubro como o Dia dos Guardas Municipais no Estado do Amapá | 3844 | 06/09/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1041, de 08/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor Aureliano da Silva Ramos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1040, de 07/08/06 | Dispõe sobre a contratação de Tecnólogos em Informática Educativa (Especialista em Educação) nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providências. | 3822 | 07/08/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1040, de 08/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Hosana Nunes da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1039, de 08/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a senhora Maria Áurea dos Santos do Espírito Santo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1039, de 07/08/06 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o INSTITUTO CLOTILDE FERREIRA MOTA. | 3822 | 07/08/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0068/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1038, de 07/08/06 | Dispõe sobre a Campanha Estadual de prevenção de Acidendes Domésticos no Estado do Amapá. | 3822 | 07/08/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0067/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1038, de 08/02/2022 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao senhor José Miguel de Souza Cyrillo, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1037, de 08/02/22 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Sebastião José Canuto Almeida e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1037, de 07/08/06 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação PITTAR CLUBE. | 3822 | 07/08/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1036, de 07/08/06 | Declara de Utilidade Pública para o Estado do Amapá a Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade de Campina Grande - APMCCG. | 3822 | 07/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0038/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1035, de 07/08/06 | Autoriza o Poder Executivo a determinar à Secretaria de Estado da Saúde a organização e implantação das Redes Estaduais de Atenção Auditiva no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0013/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1035, de 21/12/2021 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Katia Paulino Dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1034, de 21/12/2021. | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva - "Raimundinha Ramos" a Raimundo Nonato Braga Costa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1034, de 31/07/06 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária, exercício financeiro 2007, e dá outras providências. | 3817 | 31/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0021/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1033, de 21/07/06 | Cria o Fundo Rotativo dos estabelecimentos de saúde da rede assistencial do interior do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3811 | 21/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
