O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Dispõe sobre a criação de gestão do Projeto de Assentamento Agroextrativista Durável da Ilha do Franco, Arquipélago do Bailique, Município de Macapá, e dá putras providências.
Data de Protocolo: 18/08/2006
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
04/10/2006
|
Proferido Parecer nº 0038/06-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
|
|
|
04/10/2006
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
28/08/2006
|
Proposição Sancionada em 28/08/2006 - Lei Ordinária nº 1043, de 28/08/06 publicada no Diário Oficial nº 3837, p. - Data de Publicação do Diário: 28/08/2006
|
|
|
22/08/2006
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
22/08/2006
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
22/08/2006
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
21/08/2006
|
Proferido Parecer nº 0121/06-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
21/08/2006
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
