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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1033, de 21/12/2021 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" a Excelentíssima Senhora Elayne Da Silva Ramos Cantuária e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1032, de 21/12/2021 | Concede o Título "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo QOSBM CAP DR. Prisco, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1032, de 21/07/06 | Altera o Anexo da Lei nº 0614, de 13 de julho de 2001. | 3811 | 21/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/06-GEA | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1031, de 21/12/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense a senhora Dra. Maracy Andrade e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1031, de 21/07/06 | Altera o art. 2º da Lei nº 0628, de 01 de novembro de 2001, que dispõe sobre Promoção Especial de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e dá outras providências. | 3811 | 21/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1030, de 21/07/06 | Autoriza o Poder Executivo a realizar a compra de 506 unidades residenciais localizados no residencial Jardim Boné Azul, no forma como especifica. | 3811 | 21/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0027/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1030, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Jaime da Silva Penante, para exercer o cargo de Diretor Econômico-financeiro, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1029, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Paulo Roberto Távora De Mendonça, para exercer o cargo de Diretor Técnico-operacional, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1029, de 13/07/06 | Proíbe a exigência de caução ou depósito prévio nas internações de pacientes em Hospitais Clínicas Particulares Conveniados, e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0036/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Decreto Legislativo nº 1028, de 17/12/2021 | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Odival Monterrozo Leite, para exercer o cargo de Diretor Presidente, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1028, de 12/07/06 | Dispõe sobre a criação e gestão da Floresta Estadual do Amapá (Flota) e dá outras providências. | 3804 | 12/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1027, de 12/07/06 | Autoriza o Poder Executivo do Estado do Amapá a promover, por escritura pública, a doação do imóvel que especifica e dá outras providências. | 3804 | 12/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0024/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1027, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Valter Citavicius Filho, Vice-Almirante da Marinha do Brasil. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1026, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Kaysel Costa Ribeiro, Capitão de Fragata da Marinha do Brasil. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1026, de 11/07/06 | Autoriza o Poder Executivo Estadual a criar Programa de Combate à Mortalidade Materna e dá outras providências. | 3813 | 25/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/05-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1025, de 10/07/06 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Laranjal do Jarí. | 3802 | 10/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1025, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WILLIAM BASTO DA SILVA, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1024, de 05/07/06 | Torna obrigatória, no âmbito do território do Estado do Amapá, a instituição de Conselhos de Ética em Pesquisa (CEP’s), nas instituições públicas e privadas que realizem pesquisas envolvendo seres humanos, e dá outras providências. | 3799 | 05/07/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/04-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1024, de 09/11/2021 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Professor Fredson Costa Vulcão, mestrando em Educação pelo PPGED/UNIFAP e da outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1023, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Joandro André Barros Monteiro, cirurgião-dentista, nas Unidades Básicas de Saúde de Santana-AP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/21-AL | Texto Integral |
