O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Fundo Rotativo dos estabelecimentos de saúde da rede assistencial do interior do Estado do Amapá e dá outras providências.
Data de Protocolo: 13/07/2006
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
21/07/2006
|
Proposição Sancionada em 21/07/2006 - Lei Ordinária nº 1033, de 21/07/06 publicada no Diário Oficial nº 3811, p. - Data de Publicação do Diário: 21/07/2006
|
|
|
18/07/2006
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
17/07/2006
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
17/07/2006
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
05/07/2006
|
Proferido Parecer nº 0033/06-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
|
|
|
05/07/2006
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
20/06/2006
|
Proferido Parecer nº 0112/06-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
20/06/2006
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
