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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 1023, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Joandro André Barros Monteiro, cirurgião-dentista, nas Unidades Básicas de Saúde de Santana-AP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1022, de 30/06/06 | Dispõe sobre a reserva de vagas aos vestibulandos indígenas na Universidade Estadual do Amapá. | 3796 | 30/06/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0028/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1022, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Nilza Pereira da Silva, cirurgiã-dentista, especialista em Ortodontia pela Associação Brasileira de Odontologia - ABO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1021, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Jamayra Fernandes Góes, cirurgiã-dentista, especialista em disfunção Temporomandibular e dor Orofacial pelo Instituto Brasileiro de Ensino Odontológico - ABENO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1021, de 30/06/06 | Aprova a estrutura organizacional básica provisória da Universidade do Estado do Amapá, autoriza a abertura de crédito orçamentário em seu favor e dá outras providências. | 3796 | 30/06/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0025/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1020, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Cláudio Valente Calandrini de Azevedo, cirurgião-dentista, especialista em Periodontia e Ortodontia pela ABO-AP. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1020, de 30/06/06 | Institui o Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Amapá - FUNDETEC, e dá outras providências. | 3796 | 30/06/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0020/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1019, de 30/06/06 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores do Pólo Hortifrutigranjeiro de Macapá -ASSOPOLO, e dá outras providências. | 3796 | 30/06/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1019, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Edecir Décio Carginin Bisognin, cirurgião-dentista, Mestre e Doutor em Implantodontia. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1018, 26/10/2021. | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Gelson Pinto Leão, cirurgião-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1018, de 30/06/06 | Declara de Utilidade Pública para o Estado do Amapá a Federação das Entidades Culturais e Folclóricas do Amapá - FEFAP. | 3796 | 30/06/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0034/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1017, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia ao Caio Vieira Pires, cirurgião-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1017, de 30/06/06 | Cria de Unidade de Gerenciamento do Projeto "Comunidades Duráveis - PCD", subordinada à Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP e dá outras providências. | 3796 | 30/06/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1016, de 30/06/06 | Cria Unidades Operacionais no âmbito do Setor de Defesa Social do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3796 | 30/06/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0026/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1016, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, cirurgiã-dentista, especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial pelo Hospital de Urgência de Goiânia - HUGO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/21-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 1015, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Dorinelma Maria Pacheco de Albuquerque, cirurgiã-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1015, de 26/06/06 | Estabelece a forma de criação e gestão de Parques Estaduais Arquiológicas, bem como os objetivos e os conteúdos material e documental do plano de ordenamento. | 3792 | 26/06/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/06-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Decreto Legislativo nº 1014, 26/10/2021 | Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia à Joelma Pereira dos Reis, cirurgiã-dentista, prestadora de atendimentos odontológicos à Laranjal do Jari. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/21-AL | Texto Integral | ||
| Lei Ordinária nº 1014, de 23/06/06 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a ASSOCIAÇÃO DAS AMIGAS E DONAS DE CASA DO MARABAIXO - ASSADC. | 3791 | 23/06/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 1013, de 23/06/06 | Declara Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, no âmbito do Estado do Amapá, a ASSOCIAÇÃO SOLTEIROS E CASADOS DO BAIRRO DOS PALMARES - ASCABAP. | 3791 | 23/06/2006 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/06-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
