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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7533, 28/10/2021.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1241, 27/10/2021.
Autor: Deputado PAULINHO RAMOS
Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à JOANDRO ANDRÉ BARROS MONTEIRO, Cirurgião-dentista nas Unidades Básicas de Saúde de Santana – AP.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Ilustríssimo Senhor JOANDRO ANDRÉ BARROS MONTEIRO, Cirurgião-dentista, Especialista em Implantodontia pela Faculdade São Leopoldo Mandic e Especialista em Ortodontia pela Faculdade do Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior - IMMES – AP, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense enquanto atendente dos que buscam por atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Santana - AP.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 26 de outubro de 2021.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
