Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/21-AL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.023, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.

Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7533, 28/10/2021.

Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1241, 27/10/2021.

Autor: Deputado PAULINHO RAMOS

Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à JOANDRO ANDRÉ BARROS MONTEIRO, Cirurgião-dentista nas Unidades Básicas de Saúde de Santana – AP.

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Ilustríssimo Senhor JOANDRO ANDRÉ BARROS MONTEIRO, Cirurgião-dentista, Especialista em Implantodontia pela Faculdade São Leopoldo Mandic e Especialista em Ortodontia pela Faculdade do Instituto Macapaense do Melhor Ensino Superior - IMMES – AP, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense enquanto atendente dos que buscam por atendimento odontológico nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Santana - AP.

Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá, 26 de outubro de 2021.

Deputado KAKÁ BARBOSA

Presidente