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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.017, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7533, 28/10/2021.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1241, 27/10/2021.
Autor: Deputado PAULINHO RAMOS
Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à CAIO VIEIRA PIRES, Cirurgião-dentista, especialista em atendimentos periodontos no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Ilustríssimo Senhor CAIO VIEIRA PIRES, Cirurgião-dentista, especialista em periodontia, pela Faculdade São Leopoldo (SLMANDIC) e Ortodontia, pela Escola Superior da Amazônia (AZAMAZ), pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense enquanto atendente dos que buscam pelo Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, necessitando de atendimento.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em Sessão Solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 26 de outubro de 2021.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
