O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: PODER EXECUTIVO
Ementa: Cria o Conselho de Pauta do Teatro das Bacabeiras, altera a Lei Estadual nº 0338, de 16 de abril de 1997, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 31/07/2006
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
05/10/2006
|
Proposição Sancionada em 05/10/2006 - Lei Ordinária nº 1046, de 05/10/06 publicada no Diário Oficial nº 3863, p. - Data de Publicação do Diário: 05/10/2006
|
|
|
19/09/2006
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
19/09/2006
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
19/09/2006
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: REPROVADO
|
|
|
10/08/2006
|
Proferido Parecer nº 0125/06-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
10/08/2006
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
