O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Cristina Almeida
Ementa: Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha Raimunda de Nazaré da Silva Ramos - "Raimundinha Ramos" ao Instituto de Mulheres Negras do Amapá - IMENA, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/11/2021
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Observações: * Decreto Legislativo nº 1.061, de 17/02/22, foi publicado no Diário Oficial da ALAP Nº 1299, de 18/02/22. *Certificado confeccionado em 07/03/22.
| Data | Status | Documento |
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17/02/2022
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Proposição Promulgada em 17/02/2022 - Decreto Legislativo nº 1061, de 17/02/22 publicada no Diário Oficial nº 7611, p. - Data de Publicação do Diário: 21/02/2022
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17/02/2022
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Redação Final Finalizada
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17/02/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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17/02/2022
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Incluído para votação: 4ª Sessão Ordinária
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16/12/2021
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Retornado à DEPLEG
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24/11/2021
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Proferido Parecer nº 0315/2021/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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24/11/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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24/11/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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17/11/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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