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Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.068, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.614, 24/02/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.302-A, 24/02/2022.
Autor: Deputado PASTOR OLIVEIRA
Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à MARILAN DA SILVA PICANÇO, Cirurgiã-dentista, Bacharel em Odontologia pela Faculdade de Macapá.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO EM ODONTOLOGIA à Ilustríssima Senhora MARILAN DA SILVA PICANÇO, Bacharel em Odontologia, atuante no Projeto Social Sorriso Feliz.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em sessão solene, outorgar o título à agraciada.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 22 de fevereiro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
