O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Concede o Título Mérito Legislativo em Odontologia a Elismar Pinheiro dos Santos, cirurgiã-dentista, bacharel em odontologia pela Faculdade de Macapá.
Data de Protocolo: 13/12/2021
Texto Original: Abrir PDF
Observações: * O Decreto Legislativo nº 1067, de 22/02/2022, foi publicado no Diário Oficial da ALAP nº 1302-A, de 24/02/2022. * Certificado do Título confeccionado em 06/09/2022.
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22/02/2022
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Proposição Promulgada em 22/02/2022 - Decreto Legislativo nº 1067, de 22/02/2022 publicada no Diário Oficial nº 7.614, p. - Data de Publicação do Diário: 24/02/2022
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22/02/2022
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Redação Final Finalizada
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22/02/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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22/02/2022
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Incluído para votação: 5ª Sessão Ordinária
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16/02/2022
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Retornado à DEPLEG
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16/12/2021
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Proferido Parecer nº 0338/2021/CCJ/AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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16/12/2021
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Enviado para Comissão: CCJ
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16/12/2021
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Enviado para Departamento de Comissões
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13/12/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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13/12/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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13/12/2021
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Enviado para Diretoria Legislativa
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