O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Referente ao Projeto de Decreto Legislativo nº 0067/21-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.067, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022.
Publicado no Diário Oficial do Estado nº 7.614, 24/02/2022.
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP nº 1.302-A, 24/02/2022.
Autor: Deputado PASTOR OLIVEIRA
Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Senhor ELISMAR PINHEIRO DOS SANTOS, Cirurgião-dentista, Bacharel em Odontologia pela Faculdade de Macapá.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º Fica outorgado o TÍTULO DE MÉRITO LEGISLATIVO EM ODONTOLOGIA ao Ilustríssimo Senhor ELISMAR PINHEIRO DOS SANTOS, Bacharel em Odontologia, atuante no Projeto Social Sorriso Feliz.
Art. 2º A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá reunir-se-á em dia e horário previamente marcado pelo seu Presidente para, em sessão solene, outorgar o título ao agraciado.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 22 de fevereiro de 2022.
Deputado KAKÁ BARBOSA
Presidente
