O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Kaká Barbosa
Ementa: Concede Titulo de Cidadão Amapaense ao DR° Vinicius Araújo de Souza Reis, e dá outras providencias.
Data de Protocolo: 24/02/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: — Título entregue ao agraciado durante o Grande Expediente da 52ª Sessão Ordinária, no dia 16 de setembro de 2025 —. *Decreto Legislativo nº 1.074 de 12 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial ALAP Nº 1.329, de 18 de abril de 2022. * O Decreto Legislativo nº 1.074 de 12 de abril de 2022, foi republicado no DOE nº 7.653, de 25/04/22 e no Diário Oficial da ALAP nº 1333, de 25/04/22, por haver saído com incorreções na Edição nº 1329 do Diário da ALAP e na Edição nº 7.650 do DOE.
| Data | Status | Documento |
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12/04/2022
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Incluído para votação: 23ª Sessão Ordinária
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30/03/2022
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Retornado à DEPLEG
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12/03/2022
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Proposição Promulgada em 12/03/2022 - Decreto Legislativo nº 1074, de 12/04/2022. publicada no Diário Oficial nº 7.650, p. - Data de Publicação do Diário: 18/04/2022
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03/03/2022
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Proferido Parecer nº 0056/22-CCJ-AL - Situação: APROVA COM EMENDA na CCJ por Dep.
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03/03/2022
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Enviado para Comissão: CCJ
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03/03/2022
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Enviado para Departamento de Comissões
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24/02/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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