O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: EIDER PENA
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Associação dos Surfistas do Amapá - ASA e dá outras providências.
Data de Protocolo: 23/09/2003
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
09/04/2007
|
Proposição Promulgada em 09/04/2007 - Lei Ordinária nº 1071, de 29/03/07 publicada no Diário Oficial nº 3980, p. - Data de Publicação do Diário: 09/04/2007
|
|
|
29/12/2003
|
Enviado para Sanção do Governador
|
|
|
16/12/2003
|
Redação Final Finalizada
|
|
|
16/12/2003
|
Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
|
|
|
24/10/2003
|
Proferido Parecer nº 0069/03-COF-AL - Situação: na COF por Dep.
|
|
|
24/10/2003
|
Enviado para Comissão: COF
|
|
|
25/09/2003
|
Proferido Parecer nº 0128/03-CJR-AL - Situação: na CCJ por Dep.
|
|
|
25/09/2003
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
