O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 0770, de 22/07/03 | Dá denominação ao Prédio da Rodoviária localizada no Município de Tartarugalzinho. | 3078 | 23/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0031/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0769, de 21/07/03 | Institui o Programa Primeiro Emprego no Estado do Amapá e dá outras providências. | 3076 | 21/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0768, de 21/07/03 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - PREFIS e dá outras providências. | 3076 | 21/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0008/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0767, de 17/07/03 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o ROTARY CLUBE DE MACAPÁ. | 3074 | 17/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0766, de 11/07/03 | Cria o Certificado de Responsabilidade Social-RS, para empresas estabelecidas no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0063/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0765, de 08/07/03 | Autoriza o Poder Executivo a contratar pessoal na forma estabelecida no inciso VI, do Art. 2º da Lei Nº 0192, de 23 de dezembro de 1994 e altera dispositivos da referida Lei. | 3067 | 08/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0764, de 03/07/03 | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos e subsídios dos servidores Civís e Militares do Estado do Amapá. | 3064 | 03/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0763, de 02/07/03 | Denomina Pronto Atendimento Infantil - PAI - Doutor Iacy Alcântra, o atual Serviço de Emergência Infantil - SEI e dá outras providências. | 3063 | 02/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0029/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0762, de 02/07/03 | Denomina Hospital de Clínicas Doutor Alberto Lima o atual Hospital de Especialidades do Estado e dá outras providências. | 3063 | 02/07/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0761, de 27/06/03 | Autoriza o Poder Executivo a criar Restaurante Popular nos Municípios do Estado e dá outras providências. | 3061 | 30/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0010/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0760, de 12/06/03 | Denomina a Rodovia Estadual e dá outras providências. | 3051 | 12/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0006/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0759, de 11/06/03 | Declara o Instituto de Pesquisa Tipiti, como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | 3051 | 12/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0023/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0758, de 11/06/03 | Declara a Associação dos Trabalhadores Autônomos do Comércio Informal e Micro Empresários como Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá. | 3052 | 13/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/02-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0757, de 09/06/03 | Considera de Utilidade Pública no Estado do Amapá a Associação Atlética Banco do Brasil. | 3050 | 11/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0074/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0756, de 06/06/03 | Institui o Fundo de Desenvolvimento do Estado e dos Municípios e dá outras providências. | 3048 | 09/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0005/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0755, de 06/06/03 | Autoriza o Poder Executivo a doar imóveis de loteamento especificado abaixo para fins de financiamento. | 3048 | 09/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0004/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0754, de 06/06/03 | Dispõe sobre alterações na Lei Estadual Nª 0726, de 06 de dezembro de 2002, que dispõe sobre os Cargos e Funções e a Organização dos Quadros de Carreira do Poder Judiciário e dá outras providências. | 3048 | 09/06/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0001/03-TJAP | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0753, de 26/05/03 | Acrescenta o parágrafo único, ao art. 2º, da Lei nº 0399, de 22 de dezembro de 1997. | 3038 | 26/05/2003 | Projeto de Lei Ordinária nº 0003/03-GEA | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 0752, de 13/05/03 | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação dos Produtores Rurais do Cupixi Grande. | Projeto de Lei Ordinária nº 0002/03-AL | Texto Integral Texto Consolidado | ||
| Lei Ordinária nº 0751, de 05/05/03 | Dispõe sobre a carga horária diária e semanal do cirurgião-dentista no Estado do Amapá e dá outras providências. | Projeto de Lei Ordinária nº 0077/01-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
